Política de Privacidade e Proteção de Dados

Papéis no Tratamento de Dados

Para que este ecossistema funcione com segurança, os papéis são divididos da seguinte forma:

• O Cuidare atua como CONTROLADOR dos dados cadastrais e de pagamento de todos os usuários (pacientes e psicólogos).
• O PSICÓLOGO atua como CONTROLADOR dos dados de saúde (prontuários, evoluções e anamneses) de seus respectivos pacientes.
• O Cuidare atua como OPERADOR dos dados de saúde, fornecendo exclusivamente a infraestrutura tecnológica segura para o armazenamento dos prontuários, sem realizar qualquer uso ou leitura dessas informações.

Quais Dados Coletamos e Para Quê?

Apenas coletamos os dados estritamente necessários para o funcionamento e a segurança da plataforma:

A. Dados dos Pacientes (Usuários):

• Dados Cadastrais: Nome completo, celular e e-mail. (Finalidade: Identificação, criação de conta e viabilização do contato com o profissional).
• Dados de Pagamento: Processados de forma criptografada por intermediadores de pagamento integrados. (Finalidade: Processamento das consultas).
• Dados de Saúde (Prontuários): Textos de evolução clínica inseridos estritamente pelo psicólogo responsável pelo atendimento. (Finalidade: Armazenamento seguro de histórico clínico obrigatório).
• Dados de Localização: Coletamos sua localização geográfica (aproximada, via IP, ou precisa, via GPS do dispositivo, mediante sua permissão) exclusivamente para exibir psicólogos disponíveis próximos a você. (Finalidade: Busca e recomendação de profissionais por proximidade geográfica).

B. Dados dos Psicólogos:

• Dados Cadastrais e Profissionais: Nome completo, e-mail, celular e número do registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP). (Finalidade: Validação da habilitação profissional e criação do perfil de atendimento).

Base Legal para o Tratamento de Dados

Tratamos os seus dados com fundamentação nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para viabilizar o cadastro, o agendamento de consultas e o funcionamento do software.
• Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II e Art. 11, II, "a"): Especialmente para o armazenamento de registros de acesso e prontuários médicos/psicológicos exigidos por lei e pelo CFP.
• Consentimento (Art. 7º, I): Para a coleta de dados de localização geográfica, solicitamos seu consentimento explícito no momento em que a funcionalidade de busca por proximidade é utilizada. Você pode negar ou revogar esse consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao uso das demais funcionalidades da plataforma — nesse caso, a busca por psicólogos poderá ser feita manualmente, por cidade ou CEP.

Segurança e Armazenamento dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas rígidas para proteger suas informações de acessos não autorizados:

• Infraestrutura de Ponta: Nossos dados são armazenados na infraestrutura de nuvem da Neon (AWS), com criptografia em repouso e em trânsito (HTTPS/TLS).
• Controle de Acesso Estrito (RBAC): O acesso ao ambiente de desenvolvimento é restrito e monitorado. O software possui regras rígidas que impedem um psicólogo de acessar prontuários de pacientes com os quais não possui um vínculo de atendimento ativo.
• Sigilo dos Prontuários: O conteúdo dos prontuários psicológicos é protegido por sigilo profissional e acessível exclusivamente pelo psicólogo vinculado ao atendimento do paciente.
• Dados de Localização: Utilizados apenas no momento da busca, não sendo armazenados permanentemente em nossos servidores após a consulta ser concluída.

Compartilhamento de Dados

O Cuidare não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:

• Com o Profissional de Saúde: Os dados cadastrais do paciente (nome, e-mail, telefone) são compartilhados com o psicólogo escolhido para fins de viabilização do atendimento.
• Com Provedores de Serviços Essenciais: Empresas de hospedagem em nuvem (Neon/AWS) e gateways de pagamento terceiros, todos em conformidade com as diretrizes de privacidade.
• Localização Aproximada com o Profissional: Para viabilizar a busca por proximidade, o psicólogo pode visualizar sua localização de forma aproximada (cidade/região), nunca o endereço exato ou coordenadas precisas.

Seus Direitos

Você, como titular dos dados, pode exercer os seguintes direitos a qualquer momento mediante requisição ao nosso suporte:

• Confirmar a existência do tratamento e acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a portabilidade ou a eliminação dos seus dados pessoais (guardadas as exceções de prontuários que, por determinação do CFP, devem ser mantidos pelo prazo legal sob guarda do profissional).

Alterações Nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando fizermos alterações relevantes, você será notificado dentro da plataforma ou por e-mail.

Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre como seus dados são tratados ou desejar exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: daniel.cuidare.contato@gmail.com.